Alinhada com as melhores práticas do mercado digital e comprometida com a transparência no relacionamento com seus clientes, a LAYSCORE LTDA apresenta a presente Política de Privacidade, que rege o tratamento dos dados coletados em suas plataformas digitais.

1. Termos e Condições

Todos os termos aqui previstos poderão ser alterados a qualquer momento, conforme atualizações legislativas, alterações tecnológicas ou modificações nos serviços prestados pela LAYSCORE. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta política antes de utilizar os serviços.

A utilização dos serviços disponíveis no site da LAYSCORE implica concordância com a política vigente. Usuários que não concordarem com os termos deverão se abster de utilizar os serviços, cientes de que a ausência de consentimento ou o não fornecimento das informações solicitadas pode inviabilizar a prestação dos serviços contratados.

2. Tratamento de Informações

Para oferecer seus produtos e serviços, a LAYSCORE poderá coletar, armazenar e tratar dados fornecidos diretamente pelo usuário, tais como:

• Nome completo
• E-mail
• CPF ou CNPJ
• Telefone
• Endereço
• Dados de acesso e navegação

Estes dados poderão ser utilizados para:

• Processamento de pedidos e emissão de notas fiscais;
• Acesso a conteúdos contratados;
• Contato com o suporte técnico;
• Melhoria da experiência do usuário;
• Cumprimento de obrigações legais.

Os dados são armazenados de forma segura e utilizados exclusivamente para os fins definidos contratualmente e nesta política.

3. Segurança das Informações

O acesso aos dados pessoais é restrito a profissionais autorizados, submetidos a cláusulas de confidencialidade e integridade. A LAYSCORE exige de seus parceiros e prestadores de serviço o cumprimento de políticas de segurança da informação compatíveis com esta política.

As informações poderão ser compartilhadas nas seguintes hipóteses:

• Por ordem judicial ou exigência legal;
• Com parceiros técnicos responsáveis pelo fornecimento dos produtos e serviços contratados;
• Com ferramentas de gestão e automação que viabilizam o serviço, respeitando a finalidade e os limites desta política.

4. Expansão dos Efeitos

Esta Política se aplica exclusivamente aos serviços prestados pela LAYSCORE em seus sites oficiais, não se estendendo a páginas de terceiros, ainda que acessadas por meio de links inseridos no site da empresa.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site da LAYSCORE, incluindo textos, vídeos, imagens, marcas e logotipos, são protegidos pela legislação aplicável. É vedada a reprodução ou uso indevido, no todo ou em parte, sem autorização expressa da empresa.

6. Interpretação

Os termos utilizados nesta Política serão interpretados conforme os conceitos legais brasileiros e as normas internacionais reconhecidas, observando sempre os princípios de boa-fé e proteção ao consumidor.

7. Lei Aplicável e Foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), sendo eleito o foro da Comarca de Rio Grande/RS para dirimir eventuais conflitos, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.